A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da MRC Promoções LTDA com a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários.
Nossa sede está localizada na Rua Juiz de Fora, 284, sala 1005, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-060.
Ao acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas do MRC Saúde, o usuário reconhece ter lido atentamente este Contrato de Privacidade. Ao concordar com os termos aqui estabelecidos, expressa sua permissão para a obtenção e utilização dos dados mencionados, conforme descritos nos itens subsequentes. Caso discorde destas diretrizes, recomendamos a descontinuação do acesso aos nossos serviços.
A MRC Promoções LTDA está autorizada a obter e utilizar os dados pessoais do usuário exclusivamente para os fins específicos descritos abaixo, garantindo total transparência e clareza:
Dados Cadastrais Necessários: Nome, telefone, endereço, data de nascimento, sexo, CPF, número de telefone, e-mail, senha.
Finalidade: Identificação e autenticação do Usuário na plataforma.
Dados de Saúde, Imagem e Biometria: Características biológicas, tratamentos em andamento, medicamentos usados, doenças e outras condições de saúde relacionadas ou não a fatores genéticos (prontuário).
Comunicação com Profissional de Saúde por Chat, Vídeo, Imagens, Arquivos ou Voz: Realização de consulta, tratamento de saúde e registro em prontuário.
IP, Cookies: Registro de acesso para cumprimento de obrigação legal.
Finalidades Adicionais:
Dados de Uso da Plataforma (Não Considerados Dados Pessoais): Fornecem estatísticas para aprimoramento contínuo da plataforma medicoonlinesaude.med.br.
3.1.1. A transferência internacional de dados ocorrerá exclusivamente para os agentes e finalidades mencionados nesta Política de Privacidade. Esses agentes seguem as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais, garantindo um nível adequado de segurança conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), conforme exigido pelo art. 33, inciso I desta lei.
Todos os dados coletados são armazenados em um ambiente seguro. No entanto, devido à natureza intrínseca de sistemas, reconhecemos que nenhum sistema de segurança é infalível. A MRC Promoções LTDA se exime de responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos resultantes de falhas, vírus ou invasões no banco de dados do medicoonlinesaude.med.br, exceto nos casos de dolo ou culpa.
Para auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigações legais, o medicoonlinesaude.med.br pode manter o histórico de registros de acesso dos usuários por, no mínimo, 6 (seis) meses. Os dados relacionados ao prontuário do paciente serão armazenados por, no mínimo, 20 (vinte) anos, para as mesmas finalidades e para cumprimento de obrigações regulatórias no setor de saúde.
Caso o USUÁRIO solicite a eliminação dos dados, esta ação só será possível quando não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique a retenção, aplicável especificamente aos dados cadastrais.
Os dados serão retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial. Após o término dessa finalidade e do prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados por meio de métodos de descarte seguro ou utilizados de maneira anonimizada para fins estatísticos.
A MRC Promoções LTDA reserva-se o direito de modificar o conteúdo desta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com a finalidade ou necessidade, seja para adequação e conformidade legal de disposições de leis ou normas com força jurídica equivalente. Recomendamos que o usuário a verifique sempre que acessar o MRC Saúde.
Todas as atualizações seguirão os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, priorizando a segurança e a privacidade dos usuários.
Em caso de dúvidas sobre as disposições desta Política de Privacidade ou necessidade de entrar em contato com o Encarregado de Dados do MRC Saúde, o USUÁRIO pode fazê-lo através do e-mail: marilene@mrcpromocoes.com. Respostas serão enviadas de segunda a sexta-feira, no horário comercial, exceto feriados.
Empresas terceirizadas responsáveis pelo tratamento de dados coletados pelo MRC Saúde devem aderir às condições estipuladas aqui e seguir as melhores práticas de segurança da informação de forma obrigatória.
Se alguma disposição desta Política de Privacidade for considerada ilegal ou ilegítima por autoridade na localidade de residência do usuário, as demais condições permanecerão válidas e em pleno vigor.
O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma eletrônica é válida como prova documental, eficaz e suficiente para divulgação de assuntos relacionados aos serviços prestados pelo MRC Saúde, assim como às condições de sua prestação ou a qualquer outro tema abordado, salvo disposições expressamente diferentes previstas nesta Política de Privacidade.